Termos de Uso
Última atualização: 10 de outubro de 2026
1. O serviço
Estes Termos regem o uso do EPHESUS, oferecido por EPHESUS APP DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS LTDA, CNPJ 65.036.471/0001-03. O aplicativo reúne uma jornada cristã, conteúdos, SOS, conversa de apoio, registro de progresso e ferramentas opcionais de proteção digital. A disponibilidade de cada recurso pode variar por plano, sistema e versão.
2. Conta e uso responsável
Para usar recursos vinculados à sua jornada, você precisa criar ou acessar uma conta pelo método oferecido no aparelho. Mantenha seu acesso seguro e forneça informações corretas. Não use o serviço para fraude, abuso, violação de direitos de terceiros, invasão de sistemas ou compartilhamento indevido de acesso.
O EPHESUS é destinado a pessoas com 15 anos ou mais. Se você tem menos de 15 anos, não utilize o serviço nem tente contratar uma assinatura. Caso já tenha uma conta e não atenda a esse requisito, solicite a exclusão no aplicativo ou pela página pública de exclusão.
3. Alcance e limites
O EPHESUS oferece apoio espiritual e prático; não promete cura, resultado garantido nem bloqueio impossível de contornar. Conteúdos, chat e lembretes não substituem atendimento médico, psicológico, psiquiátrico, pastoral individual ou emergencial. O assistente não fala em nome de Deus nem oferece diagnóstico. Em situação de risco imediato, procure ajuda humana e serviços de emergência locais.
As proteções dependem de permissões, sistema, navegadores, rede e configuração do aparelho. Verifique no próprio app quais estão ativas e seus limites.
4. Assinatura e compras
As assinaturas compradas no aplicativo pelas lojas são contratadas e cobradas pela App Store ou pelo Google Play. O preço, o período de cobrança, a renovação automática, eventual teste e os recursos incluídos são apresentados antes da confirmação da compra. Você pode restaurar compras elegíveis no aplicativo e gerenciar ou cancelar a assinatura na loja. Excluir a conta EPHESUS não cancela uma assinatura ativa na loja.
Nas compras pelas lojas, cobranças, tributos e pedidos de reembolso seguem as regras da loja e a legislação aplicável. Nada nestes Termos elimina direitos assegurados ao consumidor. Para problemas com o acesso premium, contate contato@ephesus-app.com.br.
Quando habilitada, a oferta web EPHESUS tem três planos com os mesmos recursos: mensal de R$ 29 por mês, com renovação automática mensal; anual de R$ 179 cobrados de uma vez por ano, com renovação automática anual (equivalente a R$ 14,92 por mês); e vitalício de R$ 297 em pagamento único, sem renovação automática. A compra é processada pela Stripe e fica vinculada à conta Apple ou Google conectada antes do pagamento. Use a mesma conta no aplicativo para reconhecer o acesso. O e-mail de faturamento não transfere a assinatura para outra conta.
Para uma compra feita no site, consulte o período e cancele a próxima renovação na área autenticada Minha assinatura. O cancelamento da renovação mantém o acesso até o fim do período já pago e não constitui, por si só, um pedido de reembolso. A solicitação manual de exclusão da conta inclui a verificação e o cancelamento da cobrança Stripe vinculada antes da conclusão; se houver pendência, o pedido permanece em processamento. Para questões de cobrança ou reembolso de uma compra web, contate contato@ephesus-app.com.br; permanecem aplicáveis os direitos obrigatórios do consumidor.
5. Conteúdo e disponibilidade
Textos, áudios, marca, imagens e código do EPHESUS pertencem ao serviço ou a seus licenciadores. Você pode usá-los dentro das funcionalidades oferecidas, sem republicá-los comercialmente sem autorização. Podemos corrigir falhas e atualizar recursos para manter segurança e qualidade; mudanças relevantes para assinantes serão comunicadas conforme as regras aplicáveis.
6. Privacidade, exclusão e contato
O uso de dados é explicado na Política de Privacidade. Você pode solicitar exclusão da conta pelo aplicativo ou por nossa página pública. Para suporte e dúvidas sobre estes Termos, escreva para contato@ephesus-app.com.br. Estes Termos seguem a legislação brasileira sem afastar direitos obrigatórios do consumidor.
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